Ata (corrigida) no wiki
Em word: Ata Corrigida Ata Original Anexo I Anexo II

O questionário

A idéia de estruturação de uma rede interinstitucional e integrada para o compartilhamento de informações sobre risco ambiental no Brasil é decorrência do 2º Encontro Nacional de Produtores e Usuários de Informações Sociais, Econômicas e Territoriais, organizado pelo IBGE, no Rio de Janeiro, em Agosto de 2006, com o objetivo de promover uma maior aproximação entre produtores e usuários de informações estatísticas e geográficas. Durante a Mesa Redonda “Mapeamento de Riscos Ambientais no Brasil – Perspectivas Futuras”, diversas instituições destacaram a necessidade de disseminar e disponibilizar dados e informações sobre o tema Risco Ambiental e manifestaram seu interesse na iniciativa, indicando o IBGE para atuar como articulador das ações necessárias à estruturação da rede.
Motivado por esta demanda, o IBGE/DGC/CREN organizou e realizou o Workshop sobre Integração de Sistemas de Informações para Mapeamento de Riscos Ambientais no Brasil, em 30 e 31 de agosto de 2007, nas dependências da Unidade Estadual do IBGE (UE/RIO DE JANEIRO), que reuniu diversos interessados incluindo usuários, gestores, profissionais e pesquisadores da área. A idéia inicial do encontro foi a de facilitar a articulação entre os bancos de dados e sistemas desenvolvidos por diferentes instituições, de forma a agilizar processos de pesquisa, diagnósticos e gestão, além de reduzir custos, evitando a duplicação de esforços ao explorar a complementaridade de trabalhos. Os participantes do Workshop, de imediato, concordaram em colaborar para a concepção, estruturação física e implementação operacional de uma Rede Integrada de Sistemas de Informações sobre Riscos Ambientais (intitulada REDE-RISCOS), e estabeleceram algumas diretrizes gerais para estruturação da rede:

1. Compartilhamento de informações a partir de um Portal de Serviços, em ambiente WEB, cabendo ao IBGE atuar como CAMADA INTEGRADORA, para a qual deverá ser definido um CONJUNTO DE FUNCIONALIDADES que possibilitarão o acesso, manuseio, a portabilidade/transmissão e disponibilização de informações existentes nos vários sistemas e bancos de dados das instituições parceiras, que virão a participar da REDE;
2. A REDE-RISCOS será constituída por bases de dados distribuídas, alocadas em suas instituições de origem, preservando o domínio e a titularidade dos dados e informações pelos participantes/membros da rede, de maneira que cada instituição será responsável por garantir o conteúdo, a qualidade e atualidade dos dados a serem disponibilizados. Os itens físicos constituintes da REDE serão: 1) bases cartográficas; 2) imagens; 3) bancos de dados;
3. Objetivos da REDE: a) acessibilidade; b) visibilidade institucional e do tema (riscos ambientais); c) gestão e transparência das informações; d) subsídio técnico a órgãos gestores e suporte à tomada de decisão; e) possibilidade de geração de novos produtos a partir do compartilhamento de dados e informações; f) participação efetiva de comunidades no processo de gerenciamento do risco ambiental e de situações de emergência; g) otimização e agilidade no processo de obtenção de informações; diminuição das redundâncias e de gastos orçamentários.
   

Para o trabalho inicial de concepção da REDE-RISCOS foram formados dois grupos de trabalho:

1. GRUPO TÉCNICO com as seguintes atribuições: a) levantamento, em nível nacional, de infra-estruturas de rede e experiências similares existentes; b) levantamento de sistemas e acervos existentes; c) proposição de uma arquitetura preliminar (portal/sistema);
2. GRUPO GESTOR com as seguintes atribuições: a) articulação interinstitucional de forma a identificar e aglutinar potenciais parceiros; b) gerenciamento de ações e proposição de agenda comum de trabalho; c) elaboração de documento síntese incluindo quadro situacional, justificativa para a integração, e propositura formal da REDE-RISCOS junto às diferentes instituições, tendo o IBGE como instituição articuladora.
   

Ainda como decorrência do Workshop, em Agosto 2007, propôs-se uma publicação sobre riscos ambientais no Brasil, possivelmente na forma de um Atlas, e criou-se um Comitê Científico encarregado de promover processo de discussão envolvendo questões conceituais e práticas diversas, tais como processos indutores do risco, níveis de ameaça, tipologia de fenômenos, fatores de risco, elementos em risco, vulnerabilidade, perigo, desastres, e ações de minimização e de planejamento, entre outros. As discussões promovidas pelo Comitê Científico visaram orientar tanto a estruturação da REDE quanto a publicação então proposta.
Os grupos de trabalho e Comitê Científico produziram os seguintes resultados, apresentados na 3ª Reunião de Trabalho para Estruturação da REDE-RISCOS, ocorrida nos dias 17 e 18 de Março de 2008, e que ensejam a presente propositura para criação e estruturação da REDE-RISCOS:

• Identificação de estrutura física de rede integrada já existente e operante (RNP – Rede Nacional de Ensino e Pesquisa) que poderá ser utilizada imediatamente, e virtualmente sem custos, pela REDE-RISCOS ora proposta.
• Elementos para arquitetura de rede:
  • a) Solução Middleware (camadas integradoras);
  • b) Interface XML (capacidade de navegação em banco de dados, pois permite a migração de bancos de dados estruturados ou relacionais para o ambiente Web);
  • c) Protocolo de Gestão de Dados e de Gerenciamento Automático através de (replicação a partir de) nodos primários e secundários; d) Protocolo de Validação de dados e informações (evitar redundância por informação originada em diferentes locais e sistemas);
  • d) Atualização incremental.
• Delimitação dos temas/áreas de conhecimento e de atuação a serem abrangidas pela REDE-RISCOS e definidas as formas de entrada/acesso no portal de serviços.

Com base nos resultados dos grupos de trabalho e do Comitê Científico, os participantes da 3ª Reunião propõem a estruturação de um protótipo da REDE-RISCOS a ser implementado até o início de Junho (Semana do Meio Ambiente), conforme Plano de Trabalho em anexo. O protótipo da rede será estruturado a partir de três instituições, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através de sua Diretoria de Geociências, que propõem a presente minuta de Termo de Cooperação. Outras instituições poderão integrar-se a REDE através de assinatura de Termo de Adesão. Ainda na 3ª Reunião de Trabalho deliberou-se pela publicação de um Atlas sobre Riscos Ambientais (como contrapartida das instituições parceiras), indicativamente na 2ª semana do mês de Outubro 2008 (Semana Nacional de Prevenção de Desastres), conforme Plano de Trabalho em anexo.

• Descrição de um protótipo do sistema
  • Redes já existentes
  • Descrição da infraestrutura mínima
  • Arquitetura da rede (nodo primário e nodos secundários)

Carlos Alberto dos Santos (IBGE/DI) - carlos.santos@ibge.gov.br - (21) 2142-0760
Cristina Q. T. Maffra (MMA/SMCQ) cristina.maffra@mma.gov.br - (61) 3317-1025
Ivan de Queiroz Campelo Listo (MMA) - ivan.listo@mma.gov.br - (61) 3317-1025
José Laurindo Campos dos Santos (INPA/NBGI) - lcampos@inpa.gov.br - (92) 9601-7424
Laércio M. Namikawa (INPE/DPI) - laercio@dpi.inpe.br - (12) 3945-6495
Mariano F. Pascual (IBAMA/DIPRO) - mariano.pascual@ibama.gov.br - (61) 3316-1830
Ulf Bergmann (IME/SEDEC) - ulf@tecc2.com.br - (21) 2295-9179
Maria de Fátima Matos (IBGE/RJ)
Marcelo Xavier Fortes (IBGE/RJ)
Maria Tereza Carnevale (IBGE/DI) maria.carnevale@ibge.gov.br - (21) 2142-0605

1. Levantamento, em nível nacional, infraestruturas de rede e experiências existentes
2. Levantamento de sistemas e acervos existentes
3. Elaborar arquitetura preliminar para o portal de serviço

Subsídios para elaboração

Relatório apresentado em 17/Mar/2008